Processo 554192/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2008 10:13
Autuado em 28/10/2008 10:13
Oficio de encaminhamento 584/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1482/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1482/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
12/08/2009 Acórdão   1482/ 2009 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado IVONE ROSA DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
15/12/2008 09:01 do aviso de recebimento do ofício nº 5955/2008-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1482/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 11:35 DP Processo em remessa externa
22/09/2009 10:03 DP  
18/09/2009 09:57 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 993/2009 -
17/08/2009 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 632/2009 -
06/02/2009 09:21 GCHGH  
30/01/2009 13:15 SMPjTC Parecer nº 1871/2009 - legalidade e registro Ementa. Aposentadoria municipal. Anotação quanto à declaração de acúmulo. Registro, conforme DIJUR.
12/12/2008 11:50 DIJUR Parecer nº 1173/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
25/11/2008 10:36 DP Processo em remessa externa
24/11/2008 11:47 DP  
28/10/2008 14:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 5955/2008 -
28/10/2008 14:57 DIJUR Parecer nº 18641/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA JUNTADA DO DOCUMENTO FALTANTE.
28/10/2008 10:13 DP  

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